A mulher no agro

O presente artigo discorre sobre a mulher no agronegócio.

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Estupros (três vezes) e atentados violentos ao pudor (três vezes). Violência real. Continuidade delitiva e concurso material.

O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia

8 de Março: Dia Internacional da Mulher.

Está pensando em se aposentar? Fique atento às novas regras da aposentadoria em 2023

A reforma da Previdência, em 2019, trouxe as famosas regras de transição. Para 2023, são previstas três mudanças, que já começaram a valer em janeiro. Advogado previdenciarista explica como descobrir a forma mais vantajosa para entrar com o processo.

Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Mulher é denunciada pelo MPF/AP por aliciar jovens para prostituição no estrangeiro

De acordo com a denúncia, a acusada mantinha as vítimas em condições degradantes de trabalho

Juíza reconhece união estável homoafetiva

Com base nos princípios da isonomia e da dignidade, que defendem a igualdade dos seres humanos perante a lei, a juíza Paula Maria Malta julgou como procedente um pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva.

Novos direitos trabalhistas das mães: entenda o que muda na legislação

LIVE discute o novo olhar da legislação para a parentalidade.

Projeto de lei criminaliza a misoginia

Proposta teve origem em ideia legislativa de autoria da pesquisadora Valeska Maria Zanello de Loyola.

Propaganda de cervejaria para final da Liga dos Campeões é acusada de sexismo por internautas

Heineken organizou promoção de sapatos femininos na mesma hora da partida

Supressão do intervalo do art. 384 da CLT.

Horas extras. Exigibilidade.

Comissão aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho

Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3.

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.

O presente trabalho, procedendo com uma revisão bibliográfica acerca dos direitos humanos, acesso à justiça e a perspectiva de gênero, visa conhecer o processo relativo as normas internacionais de direitos humanos interrelacionando-o com o processo civil "comum" brasileiro

Como os transexuais se aposentarão?

O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.

As dúvidas do feminismo brasileiro

Parecer da colunista Gisele Leite.

Bem de família é passível de penhora para pagar dívida de condenação penal

A Decisão foi unânime.